Assembleias do Orçamento Participativo já arrancaram

Assembleias do Orçamento Participativo já arrancaram

A primeira de uma séria de assembleias participativas do Orçamento Participativo de Barcelos realizou-se dia 24 de outubro, no Salão Nobre da Câmara Municipal, com o objetivo de elucidar os cidadãos sobre o funcionamento deste instrumento de participação ativa na vida do concelho.

O Orçamento Participativo do Município de Barcelos destina-se a cidadãos com 16 anos de idade ou mais, que sejam naturais, residam, trabalhem ou estudem no concelho de Barcelos e que pretendam apresentar projetos que visem melhorar a qualidade de vida dos munícipes.

Os cidadãos podem apresentar as suas propostas até 30 de novembro, por via eletrónica através deste portal ou presencialmente nas assembleias participativas que o Município de Barcelos irá organizar ao longo dos meses de outubro e novembro.

No caso de o participante não ser eleitor em Barcelos, só terá a sua inscrição validada após ter comprovado, consoante o caso, que reside no concelho de Barcelos, anexando uma declaração de honra para o efeito; se trabalha no concelho deverá anexar uma declaração de contrato, um recibo de vencimento ou outro documento válido da entidade empregadora; se estuda no concelho, anexar um comprovativo de matrícula no presente ano letivo ou outro documento válido do estabelecimento de ensino.

Cada proposta deverá ter um limite máximo de 50 mil euros e estas deverão estar enquadradas nas seguintes áreas temáticas: democracia e cidadania; solidariedade e coesão social; ecologia, ambiente e energia; cultura e arte urbana; educação e juventude; património material e imaterial; desporto, saúde e bem-estar; mobilidade; qualidade de vida; inovação e empreendedorismo.

O Orçamento Participativo é um mecanismo de promoção da cidadania ativa e de democracia participativa e voluntária que assenta na consulta direta aos cidadãos, dando-lhes oportunidade de proporem e elegerem projetos de interesse para o Concelho.

O Orçamento Participativo do Município de Barcelos pretende ser o resultado de uma gestão participada e informada, nos termos dos princípios e compromissos organizacionais relacionados com a aproximação da Administração Pública ao cidadão, e, naturalmente, com os valores da democracia participativa.

A próxima assembleia participativa realiza-se, no dia 29 de outubro, às 21h00, no Salão Nobre da União de Freguesias de Durrães e Tregosa, em Durrães, e é aberta ao público.